Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Assédio moral: empresa de vigilância é condenada por perseguição a trabalhador

A decisão é da 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá.

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.

Reincidência, armas e crack fazem TJ confirmar 7 anos de prisão ao réu

Segundo os autos, ele tentou esquivar-se de uma abordagem policial no trânsito e fugiu em sua motocicleta. Perseguido, foi alcançado em um posto de combustíveis onde parou porque a gasolina estava no fim.

Hotel indeniza por falta de água quente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Motorista causador de acidente deve indenizar danos morais e materiais

Motorista responsável por acidente na BR 174, sentido Cáceres a Pontes e Lacerda, deve pagar R$ 3.396,37 referentes aos danos materiais, bem como o valor de R$ 5 mil, referente aos danos morais, a outro motorista lesado.

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado